Brasil – Nação e nacionalidades Parte I o Penhor da desigualdade Rev. 3

Grupamentos de pessoas que, em alguns momentos da História, foram chamados de nações, existiram desde os primórdios da humanidade, nas várias regiões do planeta.
Entretanto, as diversas definições de nação elaboradas nos últimos cem ou cento e cinquenta anos, mesmo se originando de raízes etimológicas comuns, e de terem se firmado num contexto histórico e geográfico eurocêntrico, nunca mostraram uniformidade ou foram consenso, mesmo no próprio continente europeu, e sua disseminação por outras regiões ampliou a interpretação sobre “a quê” se referiria o termo.
Assim, normalmente, quando se fala em nação, a ideia pode estar relacionada a grupos amplos, como Nação africana, Nação árabe, Nação eslava, Nação timbira, Nação ioruba, ou a grupos menores, como Nação holandesa, Nação albanesa, nação uruguaia ou… Nação Zumbi!
É inegável, contudo, que pelas definições clássicas circulantes, nação seria algo como uma comunidade estável, historicamente formada por conjuntos de pessoas, tendo em comum — na totalidade ou de forma combinada — língua, território, cultura, etnia e uma instância psicológica a que os especialistas chamam “caráter nacional”. Menciona-se também que deverá existir uma certa comunhão no destino a ser seguido pelos grupos que a compõem.
Alguns consideram que a nação é simplesmente “a ideologia do estado burocrático centralizado”, ou seja uma entidade ideológica que seria o reflexo, na mente dos indivíduos, de uma situação de poder. Mas tal consideração é subjetiva demais para ser analisada de forma operacional, já que retira do foco elementos reais como, por exemplo, o aparato coercitivo jurídico-militar garantidor dos poderes nacionais.
Além disso, o conceito de Nação vem frequentemente sendo confundido com o de Estado, tanto assim que a Organização das Nações Unidas — ONU, até há pouco chamada de Liga das Nações, refere-se frequentemente a seus “Estados-membros”, levando-nos a concluir que, para este organismo, Estado tem o mesmo sentido de Nação.
Mas, para nós, não tem.
Julgamos melhor considerar, em nossas análises, o Estado como a “instância administrativa de uma nação com território delimitado e organização política definida”. Em termos acadêmicos, o Estado seria “a ordem jurídica soberana, que tem por fim o bem-estar comum de um povo situado em determinado território”. Ou seja, um Estado completo compreende Povo, Território e Soberania.
E o estado-nação, tão caro aos cientistas políticos, seria simplesmente um constructo geopolítico em que as duas instâncias, estado e nação, são coincidentes.
Com o aumento da velocidade com que se processam as mudanças devido aos avanços tecnológicos, às transformações sociais e à consequente ampliação do compartilhamento de informações, os conceitos de nação e de nacionalidade passam a assumir diferentes significados para cada época, país ou região do planeta, e precisam ser recriados quase que diariamente.
Dado que apenas a partir da realidade se chega ao conceito, e que as diversas abordagens já se mostram desatualizadas, é chegada a hora de reexaminar tais questões tomando por base o contexto brasileiro e considerando suas particularidades dentro de uma realidade a cada dia mais globalizada.
Partirei da hipótese de que, por qualquer forma de conceituação, o Brasil não é (ainda) uma nação. Somos, no máximo, um grupo de nacionalidades que se espalha pela área de um amplo território, cada uma delas com suas especificidades históricas, culturais, fenotípicas e regionais.
E por que um grupo de nacionalidades?
A nacionalidade e o nacionalismo são fenômenos locais que causam impactos globais, devido à inevitável interrelação com outras nações, principalmente no caso do Brasil, por sua relevância no cenário mundial.
Normalmente, dentro de um Estado democrático, com homogeneidade linguística e territorialmente soberano, os nacionais, definidos na forma da lei, gozam de cidadania plena, com igualdade de direitos e de oportunidades, incluindo aí o direito à proteção do Estado.
Nesse caso, estaríamos todos aqui investidos dos direitos e deveres de cidadãos brasileiros, ressalvadas as poucas exceções consignadas na Constituição Federal e legislação infraconstitucional.
Entretanto, tal não ocorre. Apesar de o termo nacionalidade estar vinculado ao conceito de nação, no Brasil alguns grupamentos de pessoas são efetivamente tratados como nacionais, e outros não, podendo, por sua simples aparência física, serem intrinsecamente considerados e tratados como inimigos do Estado.
Vamos esboçar, aqui, a delimitação das diversas individualidades nacionais que deveriam culminar na pessoa coletiva a que chamaríamos de nação.
A partir do século XVI, com a união sexual e social recíproca entre índios, negros e portugueses, a população neobrasileira resultante, com o acréscimo dos pardos, cafuzos e caboclos, poderia ter levado à formação de uma etnia comum. A língua portuguesa como meio de comunicação e o compartilhamento de culturas comporiam o “caráter nacional”, e começaria, aí, a ser formada a Nação. Para isto, faltaria, ainda, o nebuloso substrato da chamada “comunidade de destino”, que indicaria, grosso modo, o caminho a ser seguido rumo a uma nacionalidade brasileira.
As heranças de nossa formação e a persistência das desigualdades de direitos e oportunidades impediram que tais desígnios fossem alcançados. Apesar de propagandas enganosas sobre o brasileiro ser por natureza cordial, alegre, tolerante, malemolente, esperto e conciliador, estes traços estão longe de poderem ser considerados “caráter nacional”. Comportamentos opostos a estes, nada incomuns, revelam mesmo o contrário.
Os cruéis métodos de controle dos portugueses sobre os povos indígenas e sobre os africanos escravizados, incluindo a tortura física e psicológica, a desterritorialização, a chantagem e o assassinato puro e simples destes e de seus descendentes, deixaram sequelas permanentes em uns e outros.
As lutas fratricidas daí decorrentes, que vêm até os dias de hoje, e a dinâmica demográfica, que alterou a distribuição populacional do País, reduziram drasticamente a população indígena, segregando-a em espaços cada vez mais exíguos. Logo eles, os possuidores originários da terra!
Os neobrasileiros descendentes dos portugueses, além de lhes herdarem os bens e os métodos sanguinários de manutenção e ampliação de privilégios, aperfeiçoaram os instrumentos de tortura de negros e indígenas. Permanentemente assombrados pelo desejo de serem reconhecidos como iguais pelos europeus ocidentais, seus inimigos desde antes do início da colonização, subsidiaram sua imigração, na tentativa de embranquecer este novo país.
Os negros, pelo contrário, em função de guerrilhas também sangrentas, que atingiram seu auge no período imediatamente pré-abolição, mas que continuam até hoje, e ao significativo êxodo para áreas mais desenvolvidas, conseguiram sobreviver ao etnocídio.
Criando e recriando estratégias de sobrevivência adequadas para cada tempo e lugar, chegam ao século XXI como minoria nas estruturas de poder político e econômico, porém como maioria populacional e dominando habilidades que podem transformar drasticamente o perfil desta nossa presumível nação, num período de, digamos, 50 ou 70 anos, tempo relativamente curto para os padrões de formação de nações observados até hoje.
É necessário, então, examinarmos que país somos e que país pretendemos ser.
A título de ilustração, observe-se que, na atualidade, a República Federativa do Brasil, o Supremo Tribunal Federal, o Banco Central e a Petrobrás apresentam, respectivamente, como presidentes, pessoas com os sobrenomes de Rousseff (com seu vice, Temer), Lewandowski,Tombini e Bendine (precedido por Foster e Gabrielli). Da mesma forma, São Paulo, o principal Estado da Federação (no mínimo em termos socioeconômicos), possui Alckmin (precedido por Goldman, Serra e Lembo), como chefe do governo estadual, Haddad (precedido por Kassab), na Prefeitura da capital e Skaf, na presidência da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Esses dirigentes são descendentes de imigrantes de origens diversas: búlgaros, poloneses, libaneses e italianos, entre outros. Independentemente de se questionar a competência, vocação ou espírito público demonstrado por essas pessoas ao longo de suas vidas, vamos direto ao ponto que questionamos aqui: o controle das estruturas de poder mais importantes do país por nacionalidades minoritárias é bastante desproporcional à quantidade de seus integrantes em comparação à de outras.
A exemplo dos grupamentos nacionais existentes nos impérios otomano e austro-húngaro, desmembrados no século XIX, somos várias nacionalidades que, situadas num mesmo território, com etnias, histórias e culturas diferentes, podem afirmar que possuem em comum apenas o idioma.
Num sentido amplo, o Estado tem por obrigação disciplinar a distribuição dos meios de produção, dos resultados do trabalho e do poder em geral. É ele quem diferencia o possuidor do não possuidor. No Brasil, o tratamento desigual entre etnias, onde algumas pessoas são tratadas como nacionais, outras não, deixa transparecer a ausência de um dos componentes fundamentais do conceito de nação: a “comunidade de destino”, e faz-nos duvidar da existência de uma verdadeira nacionalidade brasileira.
E como seus “nacionais” recebem tratamento do Estado de acordo com suas etnias, passaremos a nomear os diversos grupamentos étnicos pelo substrato geopolítico de “nacionalidade”.
Assim, passamos a constituir um dos chamados “estados de nacionalidades”, que, diferentemente dos “estados nacionais”, são aqueles que possuem composição heterogênea e cuja formação interna permanece anormal ou insuficiente.
Cabe também destacar a diferença entre a ideia de raça biológica e a evidência de raças socialmente percebidas e interpretadas. A desconstrução científica do conceito de raça biológica não fez desaparecerem as percepções entre humanos fundadas na aparência física e, principalmente, na cor da pele. Essas percepções conduzem a pessoa comum a classificar os indivíduos que encontra segundo suas características visíveis e não de acordo com o conhecimento genético, com todas as conotações simbólicas que acompanham tal classificação.
Assim, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão responsável, entre outras coisas, pelo censo demográfico no Brasil, incluíu o quesito cor nos seus levantamentos populacionais. Como universalmente recomendado, essa característica é autodeclarada, e cada brasileiro se inclui nas estatísticas com a cor que entende possuir.
Importa consignar que membros de quaisquer etnias, na forma da lei, têm direito à cidadania brasileira, com todos os direitos e obrigações decorrentes. Entretanto, devido ao tratamento desigual recebido, podemos discernir, atualmente, no território brasileiro, pelo menos quatro “nacionalidades” (ou etnias): a negra (soma dos pretos e pardos referidos no censo), a branca, a amarela e a indígena.
De acordo com o Plano Nacional de Amostragem por Domicílios — PNAD, realizado em 2013, nossa população é de 197 milhões de habitantes. Destes, 104,2 milhões são negros (52,9%); 91,0 milhões são brancos (46,2%) e 1,6 milhão (0,91%) divididos entre amarelos e indígenas, onde calcula-se que 960 mil (0,49%) são amarelos e 640 mil (0,32%) são indígenas.
As nacionalidades/etnias que coexistem no Brasil apresentam, de maneira geral, as seguintes características fenotípicas (totalmente ou em parte):
Nacionalidade Negra — É constituída por pretos e pardos. Encontram-se em todas as cidades brasileiras, e correspondem aos descendentes dos africanos escravizados no Brasil em intercurso com nacionalidades diversas. Possuem pela preta ou parda, cabelos crespos, olhos pretos ou castanhos e nariz chato e largo.
Nacionalidade Branca — É constituída pelo chamado branco nacional e pelo branco caucasiano. Os primeiros correspondem aos descendentes de portugueses e imigrantes das primeiras levas (estabelecidos no Brasil do século XVI ao início do século XIX), influenciados, em grande medida, pela interação sexual e social com negros e indígenas. Possuem pela clara ou morena, cabelos castanhos ou pretos, lisos ou cacheados, olhos pretos ou castanhos e nariz afilado.
Os caucasianos, representados pelos descendentes de europeus chegados ao Brasil a partir de meados do século XIX, possuem pele clara, cabelos lisos, louros ou ruivos, olhos verdes, castanhos ou azuis, nariz grande e pontudo.
Incluem-se, neste grupo, os descendentes de imigrantes levantinos, principalmente do Líbano, Síria e Turquia que, apesar de tradicionalmente possuírem pouca semelhança física com os caucasianos, buscam identificar-se com eles cultural e ideologicamente.
Tanto o branco caucasiano quanto o branco nacional são encontrados em todas as cidades brasileiras, mas os primeiros possuem significativos contingentes familiares habitando as cidades do Sul do Brasil.
Nacionalidade Amarela — São representados pelos descendentes de asiáticos. Apesar de poderem ser encontrados em todos os grandes centros urbanos do Brasil, encontram-se, majoritariamente, no Estado de São Paulo.
Possuem pele amarelada, cabelos lisos, olhos amendoados e nariz pequeno e chato.
Nacionalidade Indígena — São os moradores e proprietários originais das terras brasileiras. Estão em todos os estados da Federação, mas, hoje, concentram-se principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Possuem pele acobreada, cabelos lisos, escuros, olhos amendoados e nariz pequeno e chato.
Ao longo dos anos, os indicadores sociorraciais vêm mostrando persistentes diferenças entre as nacionalidades, principalmente entre a negra e a branca, como destacado a seguir.
Em termos de renda, verifica-se que na faixa do nascimento até os 6 anos a pobreza atinge a 51% dos brasileiros; contudo, o índice de pobreza é muito menor entre as crianças brancas (38%) que entre as negras, das quais 65% são pobres.
A taxa de analfabetismo no Brasil tem-se situado em torno de 10%. Verifica-se, entretanto, que 8,3% dos brancos com mais de 15 anos no Brasil são analfabetos, enquanto 20% dos negros encontram-se nesta condição.
Verifica-se, ainda, que 57,0% dos adultos brancos não completaram o ensino fundamental, enquanto 75,3% dos negros não o conseguiram. Levando-se em conta que esta é a fase do ensino que tende a capacitar o indivíduo para as atividades da vida adulta, o branco brasileiro tem mais condições de manter sua supremacia, ainda que se considere bastante baixo o porcentual de população que consegue ultrapassar tal patamar.
A desigualdade de renda do país é tal que, em 2013, 71.440 pessoas, correspondendo a apenas 0,3% dos declarantes de Imposto de Renda, concentraram 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão.
Seria interessante fazer um levantamento do recorte racial desses contribuintes para conhecermos mais sobre suas nacionalidades.
Em termos habitacionais, os negros são maioria absoluta nas favelas, mocambos e palafitas, onde o saneamento básico, educação, saúde e meios de transporte são precários; e entre os sem-teto, a população carcerária e os idosos sem amparo.
Apesar de também sofrerem com os efeitos da miséria, os brancos nacionais são minoria nas favelas, mocambos e palafitas, bem como entre sem-teto, população carcerária e idosos sem amparo, enquanto praticamente inexistem brancos caucasianos em tais condições.
No que se refere à nacionalidade amarela, suas condições de vida estão mais próximas da situação do branco caucasiano médio do que da do branco nacional. A nacionalidade indígena tem situação socioeconômica próxima à da nacionalidade negra.
Os dados estatísticos aqui apresentados são meramente indicativos, já que o último censo demográfico nacional foi realizado em 2010, e o próximo será em 2020. Além disso, alguns dados não são obtidos diretamente, e sim calculados a partir de tabulações avançadas.
Como já mencionado, as estruturas de poder acham-se distribuídas desigual e desproporcionalmente à composição racial da população do País. O poder político nacional tem permanecido secularmente nas mãos de uma coalizão entre as minorias branca nacional e branca caucasiana, em detrimento das nacionalidades negra e indígena que, no seu conjunto, são majoritárias, mas não usufruem de direitos nem oportunidades. A nacionalidade amarela não tem se expressado, politicamente, de forma relevante.
Tal situação é mantida por meio de manipulações e fraudes eleitorais sustentadas por leis elaboradas por legislativos capitaneados pelos descendentes das tradicionais oligarquias rurais e militares, corrompidos pelo poder econômico de uma burguesia nacional aliada a grupos de interesse exógenos. E os tribunais em todos os níveis, numa relação promíscua com o poder executivo, funcionam, com as devidas exceções que só confirmam a regra, como amortecedores das pressões populares por mudanças.
Assim, em função das significativas disparidades socioeconômicas entre as nacionalidades existentes, dos conflitos históricos não resolvidos, e da ausência do pressuposto “comunidade de destino”, é forçoso declarar que o Brasil não constitui uma nação no sentido lato do termo.
O conceito de nação antecede o de Estado. Esta nação inconclusa e este simulacro de Estado, que só subsiste vegetativamente, em função do território e da soberania, seus legados históricos, nos leva a concluir que o atual Estado brasileiro precisa evoluir bastante para se constituir efetivamente como tal.
Dizem que as nacionalidades só têm possibilidade de se constituir como Estado-nação após uma convivência evolutiva de mais de quatrocentos anos entre os grupos que as compõem, quando então se consolida sua comunhão de destino, com alguns deles, eventualmente, se extinguindo.
Entendemos, então, que o Brasil já começa a amadurecer para se tornar efetivamente uma nação e se estabelecer como um Estado. São necessários, agora, apenas vontade e ação.
Deveremos reconhecer, em primeiro lugar, que há, aqui, uma luta entre nacionalidades. Umas, mantendo o controle hegemônico dos meios de produção, do poder político e de amplas extensões de terra, exercendo trabalhos qualificados e usufruindo dos resultados alcançados; algumas, autóctones, tentando apenas sobreviver física e culturalmente num país originalmente seu, e, finalmente, aquela nacionalidade majoritária, que se julga brasileira, mas que não reconhece sua imagem em nenhuma instância reveladora de cidadania: a nacionalidade negra.
Já é tempo, Brasil, mostra tua cara!
Bem, cabe-nos a tarefa de fazer com que nossas atuais virtudes superem os vícios da História, responsáveis pelo atual cenário de desigualdades e de fratricídio físico, moral e psicológico neste País.
É necessário nos libertarmos desta conexão de ódio e de desgraça. Mesmo que à custa de dores…
Urge cauterizarmos nossos umbigos.
Eustáquio Lawa. Março de 2016.
LEIA TAMBÉM: Brasil — Nação e nacionalidades Parte II A Cauterização dos umbigos.