Organizações Políticas – História e Características atuais

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ORGANIZAÇÃO POLÍTICA

Yedo Ferreira
novembro de 2014

A História

A Organização Política, como estrutura orgânica, celebrizou-se na Ásia e África, durante os séculos de luta contra o colonialismo europeu nos dois continentes.

A luta de libertação e a guerra anticolonial implementadas contra o colonizador europeu fizeram com que a organização política, e não o partido político, fosse adotada como a forma mais apropriada para a luta nacional (de caráter nacional) que seria colocada em prática.

A Organização Política multiplicou-se consideravelmente nesses continentes, depois de duas importantes conferências, que reuniram anticolonialistas representando nações da África e da Ásia, entre eles alguns chefes de Estado de países independentes, como Nasser, Selassié, NKruma, etc. Uma delas foi a Conferência de Bandung, na Indonésia, Ásia, realizada em abril de 1955; a outra, a Conferência de Acra, em Gana, África, três anos depois (1958), patrocinada por Kwame Nkruma, o reformulador do Panafricanismo na sua fase “africana”.

As duas conferências se estabeleceram — a de Bandung/Ásia mais do que a de Acra/África — como marcos das guerras anticoloniais e das lutas de libertação nacional contra o colonialismo de países da Europa.
Antes dessas duas conferências, é evidente que existiram outras organizações políticas em várias partes do mundo, sobretudo na Europa.

A Organização Política, de maneira geral, tem como princípio fazer luta nacionalista com as seguintes finalidades: emancipação política ou independência nacional — na maioria das vezes —, ou emancipação administrativa ou autonomia, que é o caso atual da Palestina. A diferença entre as duas reside no fato de que a independência pressupõe Estado político, enquanto na autonomia não há Estado.

As organizações políticas, sejam de luta por independência nacional, sejam de luta por autonomia nacional, possuem muitos pontos em comum, na medida em que, na luta nacional que ambas colocam em prática, o caráter é emancipatório, libertador, e sobretudo unificador do povo (ou povos). As lutas contra o colonialismo europeu, realizadas na África e na Ásia como lutas nacionalistas, tiveram esse caráter unificador.

Entretanto, em outros aspectos, as organizações políticas diferem umas das outras, o que torna difícil compará-las entre si. A maioria dessas organizações é aberta, conhecendo-se tudo sobre elas. Contudo, outras, por razões óbvias, são secretas, como o ETA e a OLP, como o fora antes o IRA.

O ETA é uma organização política do povo basco, habitante da Espanha, onde possui território e luta por independência nacional, embora já possua emancipação administrativa.

A organização política do povo basco é secreta, conhecendo-se apenas o seu “braço parlamentar”, o HB (iniciais de Herri Batasuna— Unidade do Povo, em basco), e o seu “braço armado”, o ETA (Euzkadi Ta Askatasuna, que traduzido para o português do idioma basco — que não tem origem em nenhum idioma conhecido — significa Pátria Basca e Liberdade).

O IRA, sigla do Exército Republicano Irlandês, era o “braço armado” do povo irlandês, que lutava por independência nacional. Caso semelhante é o da OLP, Organização para a Libertação da Palestina, da qual se conhecia apenas o seu principal dirigente, Yasser Arafat. Porém, das organizações políticas do povo basco e do povo irlandês, nada era e nem é divulgado, sobretudo o bureau político de ambas, o comitê central delas.

Tendo em vista que o número de organizações políticas é considerável, nem todas serão aqui relacionadas. Da época das lutas anticoloniais na África, algumas não mais existem, como a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA, mais conhecida como FENELA), de Holden Roberto e a FRELIMO, Frente de Libertação de Moçambique, de Samora Machel, que ao conquistar a independência nacional para Moçambique passou a ser partido político parlamentar. A outra é da Ásia Menor (Oriente Próximo), a PUK — União Patriótica do Kurdistão, e é do povo Curdo, uma das maiores etnias do mundo, que, porém, encontra-se dispersa, sem território. Importa observar que, com a invasão do Iraque pelos Estados Unidos, parte do povo curdo passou a ocupar, no Iraque, um pequeno território, com autonomia administrativa.

A seguir tem-se o PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, de Amílcar Cabral. A FLN – Frente de Libertação Nacional , da Argélia, de Ben Bella; a UNITA – União pela Independência Total da Angola, de Jonas Savimbi e o CNA, mais conhecido como ANC – Congresso Nacional Africano, de Oliver Tambo e Nelson Mandela, entre outras.

Um fato curioso é o nome organização, que não consta do título das organizações políticas fundadas. A única exceção é a OLP – Organização para a Libertação da Palestina —, de Yasser Arafat.

Das organizações políticas citadas, apenas uma tem no título o nome partido, PAIGC — Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde —, e duas com o título de Frente. Neste caso, do ponto de vista conceitual, a Frente política está como Ação política.

Das organizações políticas com títulos de Frente, uma delas é a FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique, e a razão para o titulo é decorrente de ser a FRELIMO a união de três organizações que lutavam contra o colonialismo português. São elas: a UNAMI — União Africana Moçambique Independente, a UDENAMO — União Democrática Nacional de Moçambique e a MANU — União Nacional Africana “Makonde”, em inglês, Makonde African National Union.

Há outras organizações que não têm como título o nome de organização, frente ou partido, e cuja identificação se concentra na luta que implementam — emancipação política ou autonomia nacional —, mais precisamente, de independência nacional ou emancipação administrativa. Entre muitas, citamos as seguintes: a PUK — União Patriótica do Kurdistão, a UNITA — União pela Independência Total de Angola e o INKATHA (não tem tradução), do povo zulu, da África do Sul.

Como se pode observar, as organizações políticas possuem diferenças, mas, quanto à luta que fazem, são semelhantes, na medida em que é luta de libertação. Essa luta nacionalista, a rigor luta nacional, além de ser de unificação do seu povo é, também, num território habitado por vários povos, de unificação nacional. Esta unificação está na construção da nação, que é o caso da maioria, a exemplo da UNITA, Angola, de Jonas Savini, de um único povo, o Ovimbundo; a OLP, Palestina, de Yasse Arafat e do povo palestino, havendo ainda outras organizações políticas como o ANC da África do Sul ou o AFDLC (Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo), das quais fazem parte vários povos.

A luta de libertação, também luta nacional, é de unificação, com propósito de construção da nação, caso da OLP/Palestina; Consolidação da nação, caso da AFDLC/Congo e redefinição da nação, como o ANC/África do Sul, na medida em que esses dois últimos são de nações de vários povos.

A maioria das organizações políticas de luta nacional possui, no título, as palavras: Liberdade, Libertação Nacional, Independência. Palavras que expressam a luta política que fazem e que tem como espaço de luta um território determinado, onde pretendem estruturar um Estado político e se constituírem nações soberanas. Nesse sentido, como Organização Política, temos com as palavras libertação nacional, o FNL da Argélia e o FENELA de Angola; apenas com a palavra libertação, a FRELIMO, o MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) e a OLP da Palestina. Com a palavra independência, a UNITA e o PAIGC.

Algumas organizações políticas têm aspectos interessantes, que não podem deixar de ser abordados. Nesse caso encontram-se o MPLA e a UNITA, de Angola e o INKATHA e o ANC, da África do Sul.

Há um conceito de que a organização política é um Estado paralelo e que, de acordo com esse conceito, em cada território reconhecido deveria atuar apenas uma organização política, o que, em muito casos, não acontece. A África do Sul e Angola, entre outras áreas geográficas, podem ser citadas como exemplos disso, ocorridos no passado.

Na África do Sul, embora à época do Apartheid estivesse em atividade o ANC, de Nelson Mandela, havia também uma outra organização política atuando, o INKATHA, de Buthelezi, da mesma maneira que em Angola, com o MPLA de Agostinho Neto, havia a UNITA, de Jonas Savimbi. A diferença ficava por conta de que o ANC, na África do Sul, era formado por várias etnias, como também o MPLA em Angola. Em razão desta realidade, o ANC e o MPLA, diferentemente do INKATHA e da UNITA, eram (ou foram) organizações políticas efetivamente de unidade nacional.

Muito embora a UNITA e o INKATHA se definissem como organização política de luta de libertação nacional, os seus componentes eram de uma só etnia; a UNITA, composta apenas pela etnia ovimbundo, e o INKATHA pela etnia zulu. Esta condição das duas organizações políticas fez com que ambas, ainda que implementassem uma luta nacional, fossem, a rigor, regionais, representando anseios de povos que ocupavam determinada região.

O ANC, hoje, na África do Sul, é um partido parlamentar e, de acordo com nosso entendimento de partido em país capitalista, partido de reformas. Nos anos em que o ANC implementava o combate ao Apartheid, como luta para a redefinição da nação, o ANC, como organização política, tinha o seu “braço armado”, chamado Lança do Povo (Umkhonto we sizwe).

Na história das organizações políticas, aqui foram apresentadas algumas, as outras, que não foram citadas, não são substancialmente diferentes.
 

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA – II

Política e ideologia

As organizações políticas da África e da Ásia, cuja direção era de formação leninista-marxista, pretendiam — não todas — que a luta de libertação nacional não se encerrasse na independência nacional, mas que se realizasse concretamente na sociedade do trabalho, a sociedade de classes, para transformá-la. Contudo, a realidade de ex-colônia, com economia dependente da metrópole, na Europa, impediu que a luta nacionalista fosse além da independência nacional.

Os dirigentes marxistas não tinham, em sua maioria — pela formação política que tiveram —, reflexão sobre a distinção que havia entre luta nacional e luta social. Ou seja, das características básicas diferenciadas de organização política de luta nacional, para partido político de luta social. Havia ainda deficiências de ordem teórica e ideológica, em particular a respeito de nação definida do ponto de vista étnico-cultural, uma vez que Marx não elaborou ensaios sobre o conceito de nação.

Em razão desta realidade, pode-se afirmar que organização política como estrutura não é partido político, como também não faz luta de classes. Uma vez que a luta que coloca em prática não se realiza na sociedade de classes, na sociedade do trabalho, mas sim num plano determinado. Isto é, num determinado território ou no campo étnico-cultural — essencialmente ideológico.

 

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA – III

Critérios orgânicos

A organização política, qualquer que seja, tem base em critérios comuns a todas elas.

1. A organização política, tendo como característica única ser implementadora de luta nacional, é unificadora das classes sociais da sociedade concreta, na medida em que a luta nacionalista é para construir, consolidar e redefinir uma nação, estando portanto acima da sociedade de classes.

2. A organização política, sendo por princípio de luta nacional, as pessoas que a compõem são dos povos que habitam o território onde implementa sua luta nacionalista.

3. As pessoas que participam de uma organização política estão na condição de militantes políticos, e neste sentido são quadros políticos, alguns dos quais quadros políticos profissionais.

4. Uma organização política, sendo de quadros políticos, tem direção política centralizada e de responsabilidade individual (cada um responde pelos seus atos). As decisões políticas são de responsabilidade coletiva, alcançadas, sempre que possível, por consenso.
 

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA – IV

Princípios

1. A ideologia política de uma organização política é de cunho nacionalista, e coloca em prática luta de libertação do seu povo.

2. A organização política luta pela construção, consolidação e redefinição da nação, é unificadora do seu povo e formada por ele. Por conseguinte, é a sua vanguarda.

3. A militância de uma organização política é consciente do seu papel histórico, qual seja, o de incorporar o seu povo no processo político da luta para a sua libertação, de onde se conclui que o importante é fazer a luta política com o povo, e não no lugar dele.

ejr
Dez2014

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